Destaque
Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para proteger os direitos dos consumidores...
Destaque
Coreia do Sul aplica Inteligência Artificial, Austrália finaliza leis de segurança cibernética.
A Coreia do Sul planeja expandir o alcance do monitoramento de seu sistema de Inteligência Artificial ( IA ) para detectar conteúdo de abuso...
Destaque
Decreto que estabelece diretrizes de proteção às mulheres na internet já está em vigor
Entrou em vigor, na segunda-feira (20), o Decreto nº 12.976, de 20 de maio de 2026, que estabelece diretrizes para a proteção de mulheres na internet e para o...
Destaque
Como PCC e CV clonaram programas do Governo Lula para faturar milhões
A audácia das duas maiores organizações criminosas do país ultrapassou, há tempos, as fronteiras do tráfico de armas e drogas. Uma recente auditoria do Tribunal de Contas da União...
Civil
ECA Digital começa a valer e impõe novas regras para crianças e jovens em redes sociais, jogos e sites
A lei que protege crianças e adolescentes na internet entra em vigor nesta terça-feira (17). O texto, que ficou conhecido como ECA Digital, foi sancionado pelo presidente Lula em setembro e...
Civil
Marco civil da internet: como EUA e Europa tratam as ‘big techs’
O Supremo Tribunal Federal formou maioria na quarta-feira (11/6) em julgamento para que as plataformas que operam as redes sociais sejam responsáveis pelo conteúdo...
Civil
TJ-SC rejeita pedido para barrar uso de dados no treinamento de IA da Meta
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão que negou o pedido do Ministério Público para impedir a Meta de...
Destaque
TSE terá apenas um mês para debater novas regras sobre IA
Entre a realização de audiências públicas e o final do prazo para definir as regras para as eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá apenas um mês para analisar...
Destaque
O caos (des)informacional e deepfakes à luz da democracia
A ascensão das tecnologias digitais trouxe um novo patamar de disseminação de informações. Se por um lado a internet, os smartphones e as redes...
Eleitoral
Sem X, STF assina acordo com plataformas para combater desinformação
As plataformas Meta, TikTok, Google, Kwai, Microsoft e YouTube assinaram, nesta quinta-feira (6/6), acordo de adesão ao Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal...
