Destaque
Decreto que estabelece diretrizes de proteção às mulheres na internet já está em vigor
Entrou em vigor, na segunda-feira (20), o Decreto nº 12.976, de 20 de maio de 2026, que estabelece diretrizes para a proteção de mulheres na internet e para o...
Destaque
Plataformas digitais têm até 20 de julho de 2026 para se adequar ao novo framework regulatório do MCI – Marco Civil da Internet
O decreto 12.975/26, de 21 de maio de 2026, altera o decreto 8.771/16 (regulamento do Marco Civil da Internet - lei 12.965/14) e inaugura,...
Destaque
Lei da IA entra em vigor amanhã na União Europeia; o que muda?
A União Europeia inicia neste domingo (2) uma nova fase da implementação da Lei da Inteligência Artificial da União Europeia (AI Act), legislação que regulamenta o uso da...
Destaque
Como PCC e CV clonaram programas do Governo Lula para faturar milhões
A audácia das duas maiores organizações criminosas do país ultrapassou, há tempos, as fronteiras do tráfico de armas e drogas. Uma recente auditoria do...
Destaque
Presidente Lula assina pacote de medidas para ampliar proteção às mulheres e reforçar segurança digital no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 20 de maio, um conjunto de Projetos de Lei e decretos voltados à ampliação...
Civil
ECA Digital começa a valer e impõe novas regras para crianças e jovens em redes sociais, jogos e sites
A lei que protege crianças e adolescentes na internet entra em vigor nesta terça-feira (17). O texto, que ficou conhecido como ECA Digital, foi...
Destaque
Sancionada lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados
Foi sancionada a Lei 15.352, de 2026, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)....
Destaque
Pai acusa Gemini, do Google, de incentivar ataque nos EUA e contribuir para suicídio do filho
O Google está sendo acusado de incentivar um ataque próximo ao aeroporto de Miami, na Flórida, e contribuir com o suicídio de um homem por meio...
Blog
Espanha investigará X, Meta e TikTok por material de abuso sexual infantil gerado por IA
Governo da Espanha informou que irá investigar as plataformas do X, TikTok e a Meta por suposta disseminação material de abuso sexual infantil gerado por...
Destaque
Cúpula de IA na Índia reunirá CEOs e autoridades; Lula participa
A Índia recebe a partir desta segunda-feira (16) a Cúpula de Impacto da Inteligência Artificial 2026. O evento continua até sexta-feira (20), em Nova Déli, marcando...
Destaque
MPF, ANPD e Senacon determinam que X implemente de forma imediata medidas para corrigir falhas no Grok
O Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) avaliaram as respostas apresentadas pela empresa...
