Destaque
STF e ‘big techs’: Corte tem placar de 8×2 para endurecer regras para plataformas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (25/6) o julgamento que caminha para endurecer a regulamentação das plataformas digitais no país. Já há...
Civil
Marco civil da internet: como EUA e Europa tratam as ‘big techs’
O Supremo Tribunal Federal formou maioria na quarta-feira (11/6) em julgamento para que as plataformas que operam as redes sociais sejam responsáveis pelo conteúdo...
Destaque
STF retoma nesta semana julgamento sobre responsabilidades das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira (4) o julgamento que vai definir como deve ser a responsabilização das plataformas digitais e empresas de tecnologia...
Inteligência Artificial
Ferramenta de inteligência artificial vai agilizar transcrição de audiências
Na 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira, 2, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargador Roberto...
Destaque
Decisão da Meta reforça necessidade do STF julgar inconstitucional artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão da Meta, uma das maiores plataformas digitais do mundo, de acabar com o serviço de checagem de fatos reforça a necessidade de...
Inteligência Artificial
Regular para promover uma IA responsável e protetiva de direitos: alertas sobre retrocessos, ameaças e garantias de direitos no PL nº 2.338/23
A aprovação do Projeto de Lei nº 2338/23 (PL 2338/23) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) e no Plenário do Senado Federal é urgente. Mas retrocessos...
Destaque
ANPD abre processo sancionador contra TikTok
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou ao TikTok a implementação de ações de regularização e instaurou processo administrativo sancionador para investigar potenciais práticas de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes. A...
Destaque
STF julga nesta quarta-feira (27/11) o Marco Civil da Internet; saiba o que está em jogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (27/11) o conjunto de ações que discutem a constitucionalidade do Marco Civil da Internet, especialmente...
