Civil
Marco Civil da Internet: relator considera inconstitucional exigência de ordem judicial para retirada de conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) continuou a julgar, nesta quarta-feira (4), os Recursos Extraordinários (REs) 1037396 e 1057258, que tratam da responsabilidade civil das plataformas da internet...
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VAI FAZER COMPRAS NA BLACK FRIDAY?
Muitas pessoas aguardam ansiosas a última sexta-feira do mês de novembro para aproveitar os famosos descontos da Black Friday. Lojas físicas e virtuais costumam...
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STF julga nesta quarta-feira (27/11) o Marco Civil da Internet; saiba o que está em jogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (27/11) o conjunto de ações que discutem a constitucionalidade do Marco Civil da Internet, especialmente...
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O caos (des)informacional e deepfakes à luz da democracia
A ascensão das tecnologias digitais trouxe um novo patamar de disseminação de informações. Se por um lado a internet, os smartphones e as redes...
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A inteligência artificial pode ser responsabilizada pelo suicídio de um adolescente?
No último dia de sua vida, Sewell Setzer III pegou seu telefone e mandou uma mensagem para seu melhor amigo: um chatbot de IA...
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A responsabilidade das big techs em proteger crianças e adolescentes na internet
Os debates em torno da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital vêm ganhando tração em todo o mundo nos últimos anos, com diversas...
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CNJ autoriza juízes a usarem Chat GPT na produção de ações
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, permitir o uso da ferramenta de inteligência artificial ChatGPT na elaboração de atos processuais. O...
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ANPD determina suspensão cautelar do tratamento de dados pessoais para treinamento da IA da Meta
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) emitiu hoje (2) Medida Preventiva determinando a imediata suspensão, no Brasil, da vigência da nova política de privacidade da empresa Meta, que autorizava...
