Civil
Para ministro Fux, é inconstitucional responsabilizar plataformas somente em casos de descumprimento de ordem judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas da internet por...
Destaque
Senado aprova regulamentação da inteligência artificial
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 10, o marco regulatório para o uso da inteligência artificial no Brasil. O texto segue agora para análise na...
Destaque
ANPD abre processo sancionador contra TikTok
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou ao TikTok a implementação de ações de regularização e instaurou processo administrativo sancionador para investigar potenciais práticas de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes. A...
Civil
TJ/SP majora indenização por bloqueio arbitrário de conta do Instagram
A 25ª câmara de Direito Privado do TJ/SP majorou de R$ 5 mil para R$ 10 mil indenização devida pelo Facebook a usuária do...
Civil
Marco Civil da Internet: relator considera inconstitucional exigência de ordem judicial para retirada de conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) continuou a julgar, nesta quarta-feira (4), os Recursos Extraordinários (REs) 1037396 e 1057258, que tratam da responsabilidade civil das plataformas da internet...
Destaque
VAI FAZER COMPRAS NA BLACK FRIDAY?
Muitas pessoas aguardam ansiosas a última sexta-feira do mês de novembro para aproveitar os famosos descontos da Black Friday. Lojas físicas e virtuais costumam...
Destaque
STF julga nesta quarta-feira (27/11) o Marco Civil da Internet; saiba o que está em jogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (27/11) o conjunto de ações que discutem a constitucionalidade do Marco Civil da Internet, especialmente...
Destaque
O caos (des)informacional e deepfakes à luz da democracia
A ascensão das tecnologias digitais trouxe um novo patamar de disseminação de informações. Se por um lado a internet, os smartphones e as redes...
