Destaque
STF e ‘big techs’: Corte tem placar de 8×2 para endurecer regras para plataformas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (25/6) o julgamento que caminha para endurecer a regulamentação das plataformas digitais no país. Já há maioria na Corte para isso.Nono...
Civil
Marco civil da internet: como EUA e Europa tratam as ‘big techs’
O Supremo Tribunal Federal formou maioria na quarta-feira (11/6) em julgamento para que as plataformas que operam as redes sociais sejam responsáveis pelo conteúdo...
Destaque
STF retoma nesta semana julgamento sobre responsabilidades das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira (4) o julgamento que vai definir como deve ser a responsabilização das plataformas digitais e empresas de tecnologia...
Destaque
Justiça do Piauí apresenta Sistema de Orçamento e Finanças por IA em Florianópolis
Na última quinta-feira (27/3), o secretário de Orçamento e Finanças do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Roosevelt Figueiredo, apresentou o Sistema de Orçamento...
Civil
TJ-SC rejeita pedido para barrar uso de dados no treinamento de IA da Meta
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão que negou o pedido do Ministério Público para impedir a Meta de...
Civil
Nova modalidade de proteção industrial de acordo com o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos
A tutela intelectual dos jogos eletrônicos já nasceu como uma questão complexa, pois sua natureza é híbrida: combina ambos os componentes técnicos-industriais e criativos-autorais....
Destaque
Abusos na internet: Operação cumpre mandados em 20 estados e no DF
Uma operação batizada de Pharos foi colocada nas ruas em 20 estados e no Distrito Federal na manhã desta quarta-feira (26) no combate a disseminação de material...
Civil
TJPA instala em Bagre, no Marajó, o 49º Ponto de Inclusão Digital (PID)
Para conectar a Justiça às comunidades mais distantes, o Judiciário paraense instalou, nesta sexta-feira, 21, o 49º Ponto de Inclusão Digital (PID), na Vila...
Destaque
Deepfakes: O desafio jurídico da influência que persiste mesmo diante da falsidade
Imagine receber um vídeo nas redes sociais em que dois políticos, conhecidos adversários, aparecem celebrando juntos. O cenário é inverossímil: Um deles segura taças...
Destaque
Decisão da Meta reforça necessidade do STF julgar inconstitucional artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão da Meta, uma das maiores plataformas digitais do mundo, de acabar com o serviço de checagem de fatos reforça a necessidade de...
Destaque
Marco Civil da Internet: Barroso defende que plataformas reduzam riscos de postagens criminosas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu que as plataformas digitais devem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros caso...
