Destaque
Deepfakes: O desafio jurídico da influência que persiste mesmo diante da falsidade
Imagine receber um vídeo nas redes sociais em que dois políticos, conhecidos adversários, aparecem celebrando juntos. O cenário é inverossímil: Um deles segura taças de champanhe, reforçando a ideia...
Destaque
Decisão da Meta reforça necessidade do STF julgar inconstitucional artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão da Meta, uma das maiores plataformas digitais do mundo, de acabar com o serviço de checagem de fatos reforça a necessidade de...
Destaque
Marco Civil da Internet: Barroso defende que plataformas reduzam riscos de postagens criminosas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu que as plataformas digitais devem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros caso...
Civil
Para ministro Fux, é inconstitucional responsabilizar plataformas somente em casos de descumprimento de ordem judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas da internet por...
Destaque
Senado aprova regulamentação da inteligência artificial
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 10, o marco regulatório para o uso da inteligência artificial no Brasil. O texto segue agora para análise na...
Destaque
ANPD abre processo sancionador contra TikTok
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou ao TikTok a implementação de ações de regularização e instaurou processo administrativo sancionador para investigar potenciais práticas de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes. A...
Civil
TJ/SP majora indenização por bloqueio arbitrário de conta do Instagram
A 25ª câmara de Direito Privado do TJ/SP majorou de R$ 5 mil para R$ 10 mil indenização devida pelo Facebook a usuária do...
Civil
Marco Civil da Internet: relator considera inconstitucional exigência de ordem judicial para retirada de conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) continuou a julgar, nesta quarta-feira (4), os Recursos Extraordinários (REs) 1037396 e 1057258, que tratam da responsabilidade civil das plataformas da internet...
Internet
Marco Civil da internet: relator defende mudanças no regime de responsabilização de plataformas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (28), o julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 1037396 e 1057258, com repercussão geral (Temas 987 e 533 respectivamente), que...
Destaque
VAI FAZER COMPRAS NA BLACK FRIDAY?
Muitas pessoas aguardam ansiosas a última sexta-feira do mês de novembro para aproveitar os famosos descontos da Black Friday. Lojas físicas e virtuais costumam...
Civil
STJ confirma que não cabe condenação em honorários de site que forneceu dados sem resistência
Em um caso no qual a plataforma de comércio eletrônico cumpriu prontamente a liminar da Justiça e apresentou os dados de identificação dos usuários supostamente infratores,...
