Destaque
Abusos na internet: Operação cumpre mandados em 20 estados e no DF
Uma operação batizada de Pharos foi colocada nas ruas em 20 estados e no Distrito Federal na manhã desta quarta-feira (26) no combate a disseminação de material...
Civil
TJPA instala em Bagre, no Marajó, o 49º Ponto de Inclusão Digital (PID)
Para conectar a Justiça às comunidades mais distantes, o Judiciário paraense instalou, nesta sexta-feira, 21, o 49º Ponto de Inclusão Digital (PID), na Vila...
Destaque
Deepfakes: O desafio jurídico da influência que persiste mesmo diante da falsidade
Imagine receber um vídeo nas redes sociais em que dois políticos, conhecidos adversários, aparecem celebrando juntos. O cenário é inverossímil: Um deles segura taças...
Destaque
Decisão da Meta reforça necessidade do STF julgar inconstitucional artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão da Meta, uma das maiores plataformas digitais do mundo, de acabar com o serviço de checagem de fatos reforça a necessidade de...
Destaque
Marco Civil da Internet: Barroso defende que plataformas reduzam riscos de postagens criminosas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu que as plataformas digitais devem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros caso...
Civil
Para ministro Fux, é inconstitucional responsabilizar plataformas somente em casos de descumprimento de ordem judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas da internet por...
Destaque
Senado aprova regulamentação da inteligência artificial
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 10, o marco regulatório para o uso da inteligência artificial no Brasil. O texto segue agora para análise na...
Destaque
ANPD abre processo sancionador contra TikTok
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou ao TikTok a implementação de ações de regularização e instaurou processo administrativo sancionador para investigar potenciais práticas de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes. A...
