Civil
ECA Digital começa a valer e impõe novas regras para crianças e jovens em redes sociais, jogos e sites
A lei que protege crianças e adolescentes na internet entra em vigor nesta terça-feira (17). O texto, que ficou conhecido como ECA Digital, foi sancionado pelo presidente Lula em...
Blog
Espanha investigará X, Meta e TikTok por material de abuso sexual infantil gerado por IA
Governo da Espanha informou que irá investigar as plataformas do X, TikTok e a Meta por suposta disseminação material de abuso sexual infantil gerado por...
Destaque
Cúpula de IA na Índia reunirá CEOs e autoridades; Lula participa
A Índia recebe a partir desta segunda-feira (16) a Cúpula de Impacto da Inteligência Artificial 2026. O evento continua até sexta-feira (20), em Nova Déli, marcando...
Destaque
MPF, ANPD e Senacon determinam que X implemente de forma imediata medidas para corrigir falhas no Grok
O Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) avaliaram as respostas apresentadas pela empresa...
Destaque
China propõe regras para ferramentas de inteligência artificial que simulam humanos
O órgão regulador cibernético da China divulgou neste sábado (26), para consulta pública, um conjunto de sugestões de regras para reforçar a supervisão a...
Civil
Marco civil da internet: como EUA e Europa tratam as ‘big techs’
O Supremo Tribunal Federal formou maioria na quarta-feira (11/6) em julgamento para que as plataformas que operam as redes sociais sejam responsáveis pelo conteúdo...
Civil
Nova modalidade de proteção industrial de acordo com o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos
A tutela intelectual dos jogos eletrônicos já nasceu como uma questão complexa, pois sua natureza é híbrida: combina ambos os componentes técnicos-industriais e criativos-autorais....
Destaque
Senado aprova pena maior para crime com uso de IA contra a mulher
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 19, projeto de lei que agrava a pena para o crime de violência psicológica contra a...
Destaque
Abusos na internet: Operação cumpre mandados em 20 estados e no DF
Uma operação batizada de Pharos foi colocada nas ruas em 20 estados e no Distrito Federal na manhã desta quarta-feira (26) no combate a disseminação de material...
Inteligência Artificial
CNJ conclui minuta de resolução sobre utilização de IA no Judiciário
O Poder Judiciário passará a contar com parâmetros que devem ser obedecidos para utilização da inteligência artificial (IA) pelos tribunais. O texto produzido pelo...
Destaque
Deepfakes: O desafio jurídico da influência que persiste mesmo diante da falsidade
Imagine receber um vídeo nas redes sociais em que dois políticos, conhecidos adversários, aparecem celebrando juntos. O cenário é inverossímil: Um deles segura taças...
