Civil
Marco civil da internet: como EUA e Europa tratam as ‘big techs’
O Supremo Tribunal Federal formou maioria na quarta-feira (11/6) em julgamento para que as plataformas que operam as redes sociais sejam responsáveis pelo conteúdo publicado pelos seus usuários. Até...
Civil
Nova modalidade de proteção industrial de acordo com o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos
A tutela intelectual dos jogos eletrônicos já nasceu como uma questão complexa, pois sua natureza é híbrida: combina ambos os componentes técnicos-industriais e criativos-autorais....
Destaque
Senado aprova pena maior para crime com uso de IA contra a mulher
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 19, projeto de lei que agrava a pena para o crime de violência psicológica contra a...
Destaque
Abusos na internet: Operação cumpre mandados em 20 estados e no DF
Uma operação batizada de Pharos foi colocada nas ruas em 20 estados e no Distrito Federal na manhã desta quarta-feira (26) no combate a disseminação de material...
Inteligência Artificial
CNJ conclui minuta de resolução sobre utilização de IA no Judiciário
O Poder Judiciário passará a contar com parâmetros que devem ser obedecidos para utilização da inteligência artificial (IA) pelos tribunais. O texto produzido pelo...
Destaque
Deepfakes: O desafio jurídico da influência que persiste mesmo diante da falsidade
Imagine receber um vídeo nas redes sociais em que dois políticos, conhecidos adversários, aparecem celebrando juntos. O cenário é inverossímil: Um deles segura taças...
Destaque
Decisão da Meta reforça necessidade do STF julgar inconstitucional artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão da Meta, uma das maiores plataformas digitais do mundo, de acabar com o serviço de checagem de fatos reforça a necessidade de...
Inteligência Artificial
Regular para promover uma IA responsável e protetiva de direitos: alertas sobre retrocessos, ameaças e garantias de direitos no PL nº 2.338/23
A aprovação do Projeto de Lei nº 2338/23 (PL 2338/23) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) e no Plenário do Senado Federal é urgente. Mas retrocessos...
