Destaque
Justiça do Piauí apresenta Sistema de Orçamento e Finanças por IA em Florianópolis
Na última quinta-feira (27/3), o secretário de Orçamento e Finanças do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Roosevelt Figueiredo, apresentou o Sistema de Orçamento e Finanças por Inteligência Artificial...
Civil
TJ-SC rejeita pedido para barrar uso de dados no treinamento de IA da Meta
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão que negou o pedido do Ministério Público para impedir a Meta de...
Civil
Nova modalidade de proteção industrial de acordo com o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos
A tutela intelectual dos jogos eletrônicos já nasceu como uma questão complexa, pois sua natureza é híbrida: combina ambos os componentes técnicos-industriais e criativos-autorais....
Destaque
Senado aprova pena maior para crime com uso de IA contra a mulher
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 19, projeto de lei que agrava a pena para o crime de violência psicológica contra a...
Destaque
Abusos na internet: Operação cumpre mandados em 20 estados e no DF
Uma operação batizada de Pharos foi colocada nas ruas em 20 estados e no Distrito Federal na manhã desta quarta-feira (26) no combate a disseminação de material...
Civil
Cartórios de Imóveis lançam novo sistema de Bloqueio Específico de Propriedades
Os cartórios de imóveis do Brasil passaram a colocar em funcionamento uma nova plataforma tecnológica, chamada de Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB)...
Destaque
Deepfakes: O desafio jurídico da influência que persiste mesmo diante da falsidade
Imagine receber um vídeo nas redes sociais em que dois políticos, conhecidos adversários, aparecem celebrando juntos. O cenário é inverossímil: Um deles segura taças...
Destaque
Marco Civil da Internet: Barroso defende que plataformas reduzam riscos de postagens criminosas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu que as plataformas digitais devem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros caso...
Civil
Para ministro Fux, é inconstitucional responsabilizar plataformas somente em casos de descumprimento de ordem judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas da internet por...
Civil
TJ/SP majora indenização por bloqueio arbitrário de conta do Instagram
A 25ª câmara de Direito Privado do TJ/SP majorou de R$ 5 mil para R$ 10 mil indenização devida pelo Facebook a usuária do...
Internet
Marco Civil da internet: relator defende mudanças no regime de responsabilização de plataformas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (28), o julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 1037396 e 1057258, com repercussão geral (Temas 987 e 533 respectivamente), que...
