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STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na...
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Moraes arquiva investigação sobre campanha de big techs contra PL das Fake News
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Nova resolução do TSE com dedo de Moraes vai em linha contrária ao Marco Civil da Internet
Juristas, representantes das big techs e entidades da sociedade civil ouvidos pela Folha acreditam que a resolução sobre propaganda eleitoral publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia...
