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STF
Civil
Marco Civil da Internet: relator considera inconstitucional exigência de ordem judicial para retirada de conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) continuou a julgar, nesta quarta-feira (4), os Recursos Extraordinários (REs) 1037396 e 1057258, que tratam da responsabilidade civil das plataformas da internet...
Internet
Marco Civil da internet: relator defende mudanças no regime de responsabilização de plataformas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (28), o julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 1037396 e 1057258, com repercussão geral (Temas 987 e 533 respectivamente), que...
Destaque
STF julga nesta quarta-feira (27/11) o Marco Civil da Internet; saiba o que está em jogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (27/11) o conjunto de ações que discutem a constitucionalidade do Marco Civil da Internet, especialmente...
Internet
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na...
Internet
Moraes arquiva investigação sobre campanha de big techs contra PL das Fake News
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes arquivou, na quinta-feira (20), o inquérito sobre uma campanha do Google e do Telegram...
Inteligência Artificial
STF e tribunais recorrem a inteligência artificial e robotização para desafogar processos
Assim como diversos tribunais pelo país, o STF (Supremo Tribunal Federal) está tentando implementar uma tecnologia de IA (Inteligência Artificial) para agilizar a análise...
Inteligência Artificial
Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças “em breve”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (14) o uso da inteligência artificial (IA) no Judiciário, afirmando...
